RETIFICAÇAO DE DOCUMENTOS
A retificação de documentos é um processo feito para corrigir as certidões de registros civis (nascimento, casamento, óbito) que apresentam dados incorretos.
As retificações de documentos podem ser feitas de forma judicial ou extrajudicial.
A retificação judicial é feita por meio de um processo judicial quando os erros não são evidentes. É necessário ter a assistência de um advogado e de provas que evidenciem os erros. Normalmente são processos que demoram mais de 12 meses.
A retificação extrajudicial é feita no próprio cartório, quando o erro é evidente. O cartorário pode interpretar que o erro é evidente ou não. Trata-se de um processo rápido (entre 60 – 90 dias).
A nossa impresa esta apta a analisar os documentos para verificar a necessidade das retificações e caso necessitar temos profissionais apto por fazer as duas forma de retificação acima elencadas.
Normalmente os erros derivam de transcrições incorretas dos registros originais e ainda da
modificação involuntária causada muitas vezes no momento do desembarque dos italianos no Brasil, o que habitualmente chamamos de aportuguesamento” dos nomes e sobrenomes.
Também devemos levar em consideração que os antigos livros de registros civis eram escritos à mão e com o passar dos anos a leitura dos dados por vezes se torna incompreensível.
O que aconselhamos primeiramente é a análise dos documentos
A análise é a etapa mais importante do processo. Analisando as certidões é possível identificar os erros antes das Traduções Juramentadas e das Apostilas de Haia.
Não existe uma lei que determina quais erros são aceitos e quais precisam ser corrigidos, portanto a avaliação depende que quem analisará o processo.
Existem regras burocráticas adotadas particularmente por cada Consulado no Brasil e Comune na Itália, mas o que vale sobretudo é a coerência das certidões entre elas e o respeito do princípio básico da lei de transmissão de sangue.
De forma geral sobre os erros, o importante é sempre demonstrar que as pessoas são as mesmas entre as certidões, ou seja, não deixar dúvidas sobre a sequência da árvore genealógica.
Na Itália existem mais de 8.000 cidades e você pode escolher em qual irá residir e desenvolver o processo. Cada cidade tem um responsável de Stato Civile e uma interpretação diferente sobre os erros nas certidões.